Presidente da CVM promete novidades em ativos digitais e uso de IA

Compartilhar Otto Lobo/CVM | Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado Com mandato relativamente curto, até julho de 2027, Otto Lobo, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tem destacado uma mudança estrutural na entidade, com impacto no orçamento e em detalhes operacionais. Além disso, Otto promete novidades até a troca de comando, especialmente no que tange a ativos digitais. A avaliação ocorreu durante o "9° Encontro Nacional da Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (Anfidc)", evento realizado nesta quarta-feira (02/09).

"Todo esse trabalho que estamos fazendo envolve a necessidade de realizar rapidamente as licitações e contratar as melhores tecnologias. Tudo isso ocorre sob supervisão direta do Tribunal de Contas da União. É um projeto necessário para o País. A CVM não tem mais como supervisionar o mercado da forma como fazia anteriormente. Trata-se de uma virada no mercado de capitais do País", disse.

Otto também mencionou novos desafios para a entidade, como as finanças digitais e a regulação dos "carros à combustão". Segundo ele, os "carros elétricos" serão criados com DLT (sigla em inglês para Tecnologia de Registro Distribuído), incorporando, assim, as tecnologias e vantagens de um token.

Nesse sentido, o presidente da CVM citou o avanço dessas tecnologias no exterior, como as estruturas de negociação de ativos digitais previstas até dezembro pelas bolsas de Nova York (Nyse) e Nasdaq. Além disso, mencionou a criação do Grupo de Trabalho (GT) de tokenização da CVM, em julho. A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), por sua vez, também trabalha com o mercado para desenvolver uma rede de tokenização.

"Vamos começar a testar uma nova estrutura de mercado na Anbima. Não se fala mais, no primeiro nem no terceiro mundo, sobre sandbox. Ninguém fala mais porque a tecnologia já existe. E temos que correr com isso", disse o presidente da CVM.

De acordo com Otto, antes de os recursos liberados pelas mudanças aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entrarem na entidade, em janeiro, a CVM vai trabalhar com as associações para contratar sistemas de supervisão de mercado baseados em Inteligência Artificial (IA).

O atual presidente da CVM também comentou sobre uma nova infraestrutura de supervisão baseada em dados e, posteriormente, sobre uma etapa mais avançada, com ativos digitais. Segundo ele, o sistema é o mesmo testado em iniciativas na Europa.

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"Isso tudo vai permitir que nós tenhamos uma supervisão muito rápida. O que é necessário para essa primeira fase, para fiscalizar o mercado como nós conhecemos hoje, é o que eles chamam lá fora de lago de dados (data lake). É nada mais do que uma nuvem com todos os dados disponíveis. A segunda fase, um salto extraordinário para o País, é a criação de ativos digitais nessa nova infraestrutura de mercado, que chamamos de carros elétricos", contou.

A partir dessa nova realidade, segundo Otto, os ativos digitais já nascerão com todos os atributos integrados. Entre as possibilidades, por exemplo, está a distribuição de dividendos por smart contract (contrato inteligente).

Além disso, as informações sobre esses ativos ficariam integradas à infraestrutura e poderiam ser acessadas pelos diferentes órgãos envolvidos. Dessa forma, a CVM não precisaria depender apenas do envio de informações pelas empresas para acompanhar o mercado.

Com isso, a supervisão deixaria de se concentrar apenas na emissão do ativo. Em vez disso, a CVM poderia acompanhar sua trajetória durante todo o ciclo de vida. Na avaliação do presidente da autarquia, portanto, a distribuição e a disponibilidade dos dados reduziriam drasticamente as chances de lavagem de dinheiro.

"Muitos dos problemas do dia a dia, parte informacional, etc., serão resolvidos por esse processo que agora é inevitável. Isso é algo que temos que entregar rapidamente. A parte de supervisão é bastante simples, nessa primeira fase, e o que nós vamos fazer é já começar os testes", disse.

Durante o painel, Otto também destacou que a CVM "tem que ser o regulador forte" do mercado. Isso, por sua vez, deve significar uma retomada de poder em relação a delegações feitas para outros entes, como Anbima e B3. Embora a colaboração entre elas permaneça, a perspectiva é reforçar o trabalho de supervisão da entidade.

Ainda durante o evento, quando perguntado sobre o acesso às informações do sistema de crédito do Banco Central (BC), o presidente da autarquia respondeu que o acordo já foi assinado. No entanto, o BC ainda precisa padronizar e enviar os dados. Agora, portanto, o convênio entre CVM e BC, que permitirá a administradores de fundos, por exemplo, acessar essas informações, está mais perto de sair do papel.

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